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SERGIO ALEXANDRE MENESES HABIB

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Nascimento: 11/06
Faixa etaria: 75 a 79 anos
Sexo: Masculino

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58 processos

0420247-40.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0420247-40.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0420247-40.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0432676-39.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0502255-43.2017.8.05.0039

Apelação Criminal · STJ · G2

0503761-62.2017.8.05.0004

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0531194-79.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0531546-42.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0700588-16.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

8024195-68.2018.8.05.0000

Agravo de Instrumento · STJ · G2

0009164-94.1988.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0019297-44.2001.8.05.0001

Cautelar Inominada · TJBA · G1

0019976-17.2007.8.05.0039

Execução Fiscal · TJBA · G1

0025279-10.1999.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0039512-26.2010.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0044549-20.1999.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0044549-20.1999.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0055125-72.1999.8.05.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0070679-18.1997.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0322498-43.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0322498-43.2016.8.05.0001

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0402799-79.2013.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500678-61.2019.8.05.0103

Embargos de Declaração Criminal · TJBA · G2

0500698-90.2017.8.05.0113

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0502628-12.2018.8.05.0113

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0531194-79.2019.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0574697-58.2016.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0705354-15.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0740315-77.2012.8.05.0039

Execução Fiscal · TJBA · G1

0740316-62.2012.8.05.0039

Execução Fiscal · TJBA · G1

0761020-62.2013.8.05.0039

Execução Fiscal · TJBA · G1

8000611-74.2024.8.05.0189

Apelação Criminal · TJBA · G2

8000611-74.2024.8.05.0189

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8000963-34.2020.8.05.0072

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8004360-12.2019.8.05.0113

Inventário · TJBA · G1

8005948-94.2022.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8017743-29.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8017743-29.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8036810-48.2022.8.05.0001

Dissolução Parcial de Sociedade · TJBA · G1

8036810-48.2022.8.05.0001

Dissolução Parcial de Sociedade · TJBA · G1

8038462-66.2023.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

8039044-69.2023.8.05.0000

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8058709-68.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8058709-68.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8106624-50.2022.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8140290-08.2023.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8173315-12.2023.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8175664-51.2024.8.05.0001

Exceção da Verdade · TJBA · G1

8175664-51.2024.8.05.0001

Exceção da Verdade · TJBA · G1

0708947-43.2022.8.07.0007

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0000182-45.2019.4.01.3301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000551-39.2019.4.01.3301

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TRF1 · G1

0009012-47.2012.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0034407-76.2005.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0035584-35.2015.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1017822-67.2021.4.01.3400

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1027623-75.2019.4.01.3400

Recurso em Sentido Estrito · TRF1 · G2

5013558-87.2022.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

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