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SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE

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Nascimento: 13/04
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77 processos

0000013-96.2019.8.10.0060
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1
0000044-53.2018.8.10.0060
Apelação Criminal · TJMA · G2

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0000044-53.2018.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0000110-71.2020.8.10.0057

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000226-25.2020.8.10.0139

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000380-23.2019.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000535-89.2020.8.10.0060

Inquérito Policial · TJMA · G1

0000602-90.2020.8.10.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000697-90.2014.8.10.0029

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000756-43.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000809-24.2018.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001000-35.2019.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001082-14.2009.8.10.0029

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001144-21.2018.8.10.0035

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001417-22.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001417-22.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001533-28.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001533-28.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001555-86.2018.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001574-92.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0001733-35.2018.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001787-30.2020.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0001901-71.2017.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002019-13.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002282-11.2019.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0800752-19.2021.8.10.0140

Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1

0801207-93.2022.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0801397-39.2022.8.10.0098

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0801397-39.2022.8.10.0098

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0801841-89.2022.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0802010-06.2021.8.10.0127

Apelação Criminal · TJMA · G2

0802234-14.2022.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0803535-93.2022.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0803679-04.2021.8.10.0060

Inquérito Policial · TJMA · G1

0806849-33.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0809186-89.2022.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0809186-89.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0809436-76.2021.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0809817-84.2021.8.10.0060

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0826555-33.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0835184-59.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0848748-08.2022.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0849613-65.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000188-85.2020.8.18.0140

Inquérito Policial · TJPI · G1

0000383-70.2020.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000944-68.2019.8.18.0063

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0000991-39.2018.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0002556-04.2019.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0005244-02.2020.8.18.0140

Pedido de Prisão Preventiva · TJPI · G1

0007129-22.2018.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0007244-48.2015.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0011820-16.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0011967-13.2015.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0012882-91.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0021508-75.2012.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800064-75.2024.8.18.0028

Apelação Criminal · TJPI · G2

0800064-75.2024.8.18.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802241-20.2023.8.18.0069

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802285-13.2024.8.18.0034

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0802292-05.2024.8.18.0034

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0802683-13.2022.8.18.0136

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1

0803105-05.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0803105-05.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0804264-51.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0804666-98.2023.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1

0809168-17.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0812805-73.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0814481-56.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0815068-10.2024.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0815125-96.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0815125-96.2022.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0834425-39.2025.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0846721-98.2022.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0847195-35.2023.8.18.0140

Apelação Criminal · TJPI · G2

0869602-64.2025.8.18.0140

Incidente de Sanidade Mental · TJPI · G1

0021054-93.2023.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1000024-38.2021.4.01.9400

Agravo de Instrumento · TRF1 · G2

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