26 processos
0805318-89.2020.4.05.8200
Apelação Cível · STJ · G2
0000311-70.2019.8.15.0021
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001232-78.2009.8.15.0021
Execução de Título Judicial · TJPB · G1
0001682-16.2012.8.15.0021
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0003008-04.2020.8.15.2002
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0800140-07.2024.8.15.0021
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801012-22.2024.8.15.0021
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801148-87.2022.8.15.0021
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1
0801457-40.2024.8.15.0021
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G1
0818407-90.2024.8.15.0000
Ação Rescisória · TJPB · G2
0043993-80.2023.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1
0000098-77.2024.4.05.8306
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0000890-31.2024.4.05.8306
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0001236-09.2024.4.05.8200
0002988-86.2024.4.05.8306
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0003753-84.2024.4.05.8200
0006060-74.2025.4.05.8200
0006255-93.2024.4.05.8200
0008696-47.2024.4.05.8200
0012556-90.2023.4.05.8200
0012704-67.2024.4.05.8200
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0025382-17.2024.4.05.8200
0033059-98.2024.4.05.8200
0033590-24.2023.4.05.8200
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.