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SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR

CPF

Nascimento: 09/10
Faixa etaria: 25 a 29 anos
Sexo: Masculino

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68 processos

0116943-72.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0341079-86.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0800194-76.2021.4.05.8205

Recurso Especial · STJ · SUP

8013833-48.2024.8.05.0274

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0000154-91.2016.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001119-35.2017.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0001119-35.2017.8.15.0251

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0002266-33.2016.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0002268-91.2009.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0003618-21.2019.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800022-49.2026.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0800025-72.2024.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800028-37.2025.8.15.0301

Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2

0800043-25.2026.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800260-05.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800262-72.2025.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800431-06.2025.8.15.0301

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800488-25.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800557-57.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800653-72.2022.8.15.0561

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800653-72.2022.8.15.0561

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800670-97.2024.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0800983-24.2025.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0800983-24.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0801095-61.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801095-61.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801217-76.2022.8.15.0391

Recurso Especial · TJPB · SUP

0801798-35.2025.8.15.0311

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801899-38.2023.8.15.0151

Apelação Criminal · TJPB · G2

0801899-38.2023.8.15.0151

Apelação Criminal · TJPB · G2

0803006-79.2021.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0804042-20.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0804047-47.2022.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0804976-46.2023.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0805008-22.2021.8.15.0251

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0805045-78.2023.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0805498-44.2021.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0806163-95.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0806456-06.2016.8.15.0251

Inventário · TJPB · G1

0807670-91.2025.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0807670-91.2025.8.15.0000

Revisão Criminal · TJPB · G2

0809949-10.2024.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0810531-78.2022.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0810551-06.2021.8.15.0251

Apelação Cível · TJPB · G2

0810551-06.2021.8.15.0251

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0810621-81.2025.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0810886-25.2021.8.15.0251

Apelação Criminal · TJPB · G2

0811232-05.2023.8.15.0251

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0811267-91.2025.8.15.0251

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPB · G1

0811349-25.2025.8.15.0251

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0812608-89.2024.8.15.0251

Usucapião · TJPB · G1

0812609-74.2024.8.15.0251

Usucapião · TJPB · G1

0813184-48.2025.8.15.0251

Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1

0813416-94.2024.8.15.0251

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0813784-69.2025.8.15.0251

Embargos de Terceiro Criminal · TJPB · G1

0814016-81.2025.8.15.0251

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1

0822795-36.2024.8.15.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP

0822952-72.2025.8.15.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2

0857851-78.2023.8.15.2001

Recurso Inominado Cível · TJPB · G2

0858094-22.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1

0859752-13.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0860594-61.2023.8.15.2001

Execução de Título Judicial · TJPB · G1

0861158-40.2023.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0864816-04.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE

0000094-07.2025.8.17.9480

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0000138-30.2024.8.17.4640

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000218-95.2023.8.17.5620

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0003228-76.2024.8.17.9480

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

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