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SOSTENES DE SOUSA SERAFIM

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176 processos

0800326-49.2020.4.05.8309
Apelação Criminal · STJ · G2
0800427-91.2017.4.05.8309
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0052546-13.2021.8.06.0112

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0052880-10.2020.8.06.0071

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJCE · G1

0622367-53.2025.8.06.0000

Habeas Corpus Criminal · TJCE · G2

3000399-14.2023.8.06.0071

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJCE · G1

0000001-17.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000006-83.2017.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000021-07.2023.8.17.6020

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1

0000025-16.2022.8.17.2290

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000033-66.2017.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000036-74.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000036-74.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000038-44.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000057-56.2012.8.17.0290

Apelação / Remessa Necessária · TJPE · G2

0000072-82.2025.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000115-87.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000117-57.2023.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000117-57.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000119-27.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000127-14.2017.8.17.2290

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPE · G1

0000155-35.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000182-55.2018.8.17.2960

Apelação Cível · TJPE · G2

0000186-66.2009.8.17.0290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000195-61.2017.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000218-25.2024.8.17.6020

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000218-90.2017.8.17.0290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000232-16.2013.8.17.0290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000251-80.2017.8.17.0290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000256-46.2022.8.17.2580

Apelação Cível · TJPE · G2

0000257-61.2015.8.17.0580

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0000279-48.2017.8.17.0290

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000296-54.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000298-58.2023.8.17.2290

Recurso Inominado Cível · TJPE · G2

0000305-78.2024.8.17.6020

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000309-58.2021.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000337-21.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000337-21.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000339-88.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000339-88.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000339-98.2018.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0000340-73.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000343-28.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000344-13.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000347-65.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000348-50.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000348-50.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000405-13.2015.8.17.1020

Ação Penal de Competência do Júri · TJPE · G1

0000409-47.2020.8.17.2290

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0000411-51.2019.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000416-55.2024.8.17.5020

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPE · G1

0000418-67.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000457-11.2017.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000464-96.2011.8.17.0290

Interdição/Curatela · TJPE · G1

0000470-10.2017.8.17.2290

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPE · G1

0000481-92.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000494-28.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000495-13.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000498-86.2024.8.17.5020

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000498-86.2024.8.17.5020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000501-53.2016.8.17.0580

Inventário · TJPE · G1

0000576-25.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000626-16.2024.8.17.6020

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0000647-32.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000651-64.2024.8.17.2290

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPE · G1

0000654-19.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000659-41.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000695-66.2020.8.17.3020

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0000699-23.2024.8.17.2290

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPE · G1

0000705-30.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000706-15.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000707-97.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000744-28.2015.8.17.0290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000752-38.2023.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000755-90.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000759-92.2023.8.17.6020

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000767-70.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000768-55.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000769-40.2024.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000786-76.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000791-40.2020.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000806-04.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000825-73.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000829-18.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000860-38.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0000862-03.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000910-36.2010.8.17.0290

Apelação Criminal · TJPE · G2

0000962-26.2022.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0000976-79.2011.8.17.0290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001050-93.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001051-78.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001052-63.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001053-48.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001054-33.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001055-18.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001055-86.2022.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001059-55.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001061-25.2024.8.17.2290

Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1

0001064-77.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001066-47.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001074-24.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001075-09.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001076-34.2011.8.17.0290

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPE · G1

0001076-91.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001092-45.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001106-97.2022.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001107-82.2022.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001115-08.2019.8.17.3020

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001116-78.2021.8.17.2290

Apelação Criminal · TJPE · G2

0001120-18.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001140-04.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001141-86.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001142-71.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001143-56.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001144-41.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001145-26.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001153-03.2024.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001176-80.2023.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001229-39.2022.8.17.3020

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001270-28.2023.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001271-13.2023.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001300-63.2023.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001300-63.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001311-92.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001361-21.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001417-88.2022.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001477-27.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001495-48.2023.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0001498-03.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001547-56.2024.8.17.2210

Inventário · TJPE · G1

0001633-15.2023.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0001644-44.2023.8.17.2290

Alienação Judicial de Bens · TJPE · G1

0001782-79.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0001825-52.2024.8.17.3020

Embargos à Execução · TJPE · G1

0001974-12.2021.8.17.2290

Apelação Cível · TJPE · G2

0002477-33.2021.8.17.2290

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0002484-25.2021.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002484-25.2021.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0002572-56.2023.8.17.9480

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0002575-18.2021.8.17.2290

Cumprimento de sentença · TJPE · G1

0020198-73.2023.8.17.9000

Habeas Corpus Criminal · TJPE · G2

0024397-81.2021.8.17.8201

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0026493-85.2008.8.17.0001

Procedimento Comum Cível · TJPE · G1

0028528-02.2021.8.17.8201

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0048305-93.2024.8.17.9000

Agravo de Instrumento · TJPE · G2

0803021-71.2023.8.18.0032

Acordo de Não Persecução Penal · TJPI · G1

0027943-79.2008.8.20.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0053693-20.2023.8.25.0001

Procedimento Comum Cível · TJSE · G1

0003442-43.2016.8.27.2731

Apelação Criminal · TJTO · G2

0006495-17.2014.4.01.4200

Apelação Cível · TRF1 · G2

0006505-61.2014.4.01.4200

Embargos de Declaração Cível · TRF1 · G2

0006505-61.2014.4.01.4200

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000279-35.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000279-35.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0000301-93.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000301-93.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000562-92.2024.4.05.8309

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

0000577-27.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000577-27.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0000776-49.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0000791-18.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0001209-53.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0001256-27.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0001472-85.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0001504-27.2024.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002033-12.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002147-82.2024.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002153-60.2022.4.05.8309

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0002153-89.2024.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002279-08.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0002762-38.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0002766-80.2022.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0002834-25.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0002910-49.2025.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003055-08.2025.4.05.8309

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0003350-79.2024.4.05.8309

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

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