14 processos
0000031-71.2015.8.05.0101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0001225-04.2010.8.05.0224
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
8000030-37.2021.8.05.0101
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000085-38.2024.8.05.0212
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000197-20.2022.8.05.0101
Apelação Cível · TJBA · G2
8000268-82.2019.8.05.0212
8000305-15.2023.8.05.0101
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000306-97.2023.8.05.0101
8000387-12.2024.8.05.0101
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1
8000747-97.2023.8.05.0224
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.