73 processos
0100819-14.2025.3.00.0000
Tutela Cautelar Antecedente · STJ · SUP
0161779-38.2022.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0172429-47.2012.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
0807161-69.2018.8.20.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0812498-34.2021.8.20.0000
1025549-54.2021.8.26.0100
1035813-96.2022.8.26.0100
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1037146-54.2020.8.26.0100
1056530-37.2019.8.26.0100
1084599-16.2018.8.26.0100
1103706-75.2020.8.26.0100
1122014-04.2016.8.26.0100
Recurso Especial · STJ · SUP
1132316-92.2016.8.26.0100
2233909-49.2022.8.26.0000
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G2
5002676-44.2019.4.03.0000
5015738-31.2022.8.24.0000
5021395-74.2019.4.03.0000
5047320-64.2021.8.21.0001
5058537-36.2023.8.21.0001
5306663-88.2023.8.21.7000
9000037-45.2012.8.26.0100
0625176-50.2024.8.06.0000
Agravo de Instrumento · TJCE · G2
0783736-30.2000.8.06.0001
Cumprimento de sentença · TJCE · G1
0440802-35.2023.8.13.0000
Embargos de Declaração Cível · TJMG · G2
0465775-54.2023.8.13.0000
1439456-32.2023.8.13.0000
Recurso Especial · TJMG · G2
0898415-85.2023.8.14.0301
Carta Precatória Cível · TJPA · G1
0014820-44.2023.8.17.2370
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0042458-68.2018.8.17.2001
0000747-98.2018.8.16.0162
Carta Precatória Cível · TJPR · G1
0018602-93.2021.8.16.0030
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0105302-66.2012.8.20.0001
Ação Civil Pública · TJRN · G1
0801071-69.2023.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
5000461-48.2023.8.21.0153
Apelação Cível · TJRS · G2
5000893-88.2023.8.21.0146
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5005381-72.2023.8.21.0086
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5082377-75.2023.8.21.0001
5176567-64.2022.8.21.0001
5224278-49.2024.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
4004521-18.2016.8.24.0000
Agravo em Recurso Especial · TJSC · SUP
5000707-29.2020.8.24.0068
Procedimento Comum Cível · TJSC · G1
Agravo de Instrumento · TJSC · G2
1046689-34.2023.8.26.0114
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1088447-11.2018.8.26.0100
Apelação Cível · TJSP · G2
2135395-56.2025.8.26.0000
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
5001808-20.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5004145-45.2025.4.02.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TRF2 · G2
5007234-13.2024.4.02.0000
5013297-88.2023.4.02.0000
5013318-30.2024.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
5014494-15.2022.4.02.0000
5028829-67.2019.4.02.5101
Mandado de Segurança Cível · TRF2 · G1
5074537-38.2022.4.02.5101
Petição Cível · TRF2 · G1
5126226-87.2023.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5000890-43.2019.4.03.6182
Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1
5001695-10.2022.4.03.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF3 · SUP
5002949-23.2019.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5004977-56.2022.4.03.0000
5014707-61.2021.4.03.6100
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
5029156-59.2019.4.03.0000
5009557-82.2017.4.04.7112
Apelação Cível · TRF4 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.