34 processos
0422650-79.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5000298-90.2015.8.21.0010
Ação Penal de Competência do Júri · TJRS · G1
5000471-51.2015.8.21.0128
Apelação Criminal · TJRS · G2
5000787-78.2017.8.21.0036
5000810-35.2017.8.21.0097
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Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRS · G1
5001866-39.2018.8.21.0010
5003534-84.2014.8.21.0010
Apelação Cível · TJRS · G2
5004908-06.2023.8.21.0048
5005177-43.2015.8.21.0010
Recurso Extraordinário com Agravo · TJRS · SUP
5005182-65.2015.8.21.0010
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5005188-72.2015.8.21.0010
5005194-79.2015.8.21.0010
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5008209-75.2023.8.21.0010
Apelação Criminal · TJRS · TR
5008512-36.2016.8.21.0010
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5011598-34.2024.8.21.0010
Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G2
5012788-95.2025.8.21.0010
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · JE
5016248-61.2023.8.21.0010
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1
5020554-15.2019.8.21.0010
5020713-55.2019.8.21.0010
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5025864-02.2019.8.21.0010
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5027220-27.2022.8.21.0010
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5034733-80.2021.8.21.0010
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Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5041669-53.2023.8.21.0010
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Recurso em Sentido Estrito · TJRS · G1
5049064-33.2022.8.21.0010
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