46 processos
0000057-20.2017.8.05.0127
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0002604-95.2021.8.25.0075
Embargos de Declaração Criminal · STJ · G1
0011420-29.2023.8.25.0000
Habeas Corpus Criminal · STJ · G2
0000364-57.2006.8.05.0127
Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1
0000693-88.2014.8.05.0127
Apelação Criminal · TJBA · G2
8000092-91.2019.8.05.0216
Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000273-29.2023.8.05.0127
Petição Cível · TJBA · G1
8000361-67.2023.8.05.0127
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000566-62.2024.8.05.0127
Acordo de Não Persecução Penal · TJBA · G1
8002088-27.2024.8.05.0127
0000021-69.2023.8.25.0075
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · G1
0000231-28.2020.8.25.0075
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0000237-50.2011.8.25.0075
Execução de Título Judicial · TJSE · G1
0000297-52.2013.8.25.0075
Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1
0000391-53.2020.8.25.0075
Recurso Inominado Cível · TJSE · G2
0000392-38.2020.8.25.0075
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
0000397-60.2020.8.25.0075
0000563-54.2004.8.25.0075
Inventário · TJSE · G1
0000575-87.2012.8.25.0075
0000624-45.2023.8.25.0075
0001012-39.2021.8.25.0035
Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1
0001021-75.2021.8.25.0075
Apelação Cível · TJSE · G2
0001153-40.2018.8.25.0075
0001187-86.2023.8.25.0027
0001412-11.2013.8.25.0075
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0001489-68.2023.8.25.0075
0001505-57.2002.8.25.0075
Apelação Criminal · TJSE · G2
0001610-77.2015.8.25.0075
Apelação Cível · TJSE · G1
0001724-43.2024.8.25.0061
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0001890-87.2011.8.25.0075
0002011-03.2020.8.25.0075
0002407-58.2012.8.25.0075
0002428-82.2022.8.25.0075
0002773-58.2016.8.25.0075
0003062-93.2013.8.25.0075
Desapropriação · TJSE · G1
0003160-29.2023.8.25.0075
0003164-66.2023.8.25.0075
0003736-90.2021.8.25.0075
Embargos de Declaração Criminal · TJSE · G2
0003953-36.2021.8.25.0075
0004242-61.2024.8.25.0075
0004590-50.2022.8.25.0075
0004606-38.2021.8.25.0075
Cumprimento Provisório de Decisão · TJSE · G1
0008245-67.2024.8.25.0040
0012495-69.2024.8.25.0000
Recurso em Sentido Estrito · TJSE · G2
0014874-77.2024.8.25.0001
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJSE · G1
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