52 processos
0000181-16.2016.8.05.0231
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000270-15.2011.8.05.0231
0000274-13.2015.8.05.0231
0000278-21.2013.8.05.0231
0000334-83.2014.8.05.0016
0000338-91.2013.8.05.0231
0000383-22.2018.8.05.0231
0000496-10.2017.8.05.0231
0000558-43.2019.8.05.0243
0000562-19.2019.8.05.0231
0000847-22.2013.8.05.0231
0000849-89.2013.8.05.0231
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000897-14.2014.8.05.0231
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0001033-45.2013.8.05.0231
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0001035-15.2013.8.05.0231
Usucapião · TJBA · G1
0001074-46.2012.8.05.0231
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0001213-27.2014.8.05.0231
0001700-36.2010.8.05.0231
0500408-96.2013.8.05.0022
Execução de Alimentos · TJBA · G1
0501973-27.2015.8.05.0022
Regulamentação de Visitas · TJBA · G1
8000008-11.2020.8.05.0231
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000130-87.2021.8.05.0231
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
8000132-57.2021.8.05.0231
8000133-42.2021.8.05.0231
8000143-91.2018.8.05.0231
8000192-69.2017.8.05.0231
8000282-72.2020.8.05.0231
8000396-45.2019.8.05.0231
8000462-88.2020.8.05.0231
8000490-61.2017.8.05.0231
Interdição/Curatela · TJBA · G1
8000501-27.2016.8.05.0231
Busca e Apreensão · TJBA · G1
8000502-68.2024.8.05.0154
8000575-42.2020.8.05.0231
8000598-80.2023.8.05.0231
Tutela Cautelar Antecedente · TJBA · G1
8000685-02.2024.8.05.0231
8000692-91.2024.8.05.0231
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8000819-63.2023.8.05.0231
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8000857-46.2021.8.05.0231
8001021-40.2023.8.05.0231
Execução de Título Judicial · TJBA · G1
8001059-23.2021.8.05.0231
8001238-49.2024.8.05.0231
Acordo de Não Persecução Penal · TJBA · G1
8002168-72.2021.8.05.0231
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8002707-15.2023.8.05.0022
8005544-36.2024.8.05.0110
Carta Precatória Cível · TJBA · G1
8014306-14.2024.8.05.0022
8049080-39.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8061328-37.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0804640-94.2023.8.12.0002
Apelação Criminal · TJMS · G2
0806049-87.2024.8.20.5001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0875585-25.2023.8.20.5001
Apelação Criminal · TJRN · G2
0002806-71.2013.4.01.3303
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
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