52 processos
0003861-05.2016.8.06.0094
Apelação Criminal · TJCE · G2
0801515-70.2019.8.14.0013
Apelação Cível · TJPA · G2
0000803-62.2015.8.15.0131
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0001719-57.2019.8.15.0131
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Alienação Judicial de Bens · TJPB · G1
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0801144-40.2024.8.15.0131
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0801302-95.2024.8.15.0131
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Usucapião · TJPB · G1
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Interdito Proibitório · TJPB · G1
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Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0802366-43.2024.8.15.0131
0802375-44.2020.8.15.0131
Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJPB · G1
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Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0802862-29.2025.8.15.0231
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Inquérito Policial · TJPB · G1
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Apelação Criminal · TJPB · G2
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Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0805838-18.2025.8.15.0131
0806182-33.2024.8.15.0131
0806432-66.2024.8.15.0131
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0806687-87.2025.8.15.0131
0807611-35.2024.8.15.0131
0834195-73.2015.8.15.2001
0840625-89.2025.8.15.2001
0011164-75.2024.4.05.8202
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
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