Apelação Cível 0801958-91.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Apelação Cível 0801958-91.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvará de levantamento reexpedido, conforme conta bancária informada: BANCO DO BRASIL – titular: WANDERLEY DA SILVA MARQUES – CPF 576.895.394- 91, Agência 0099-X, Conta Poupança ou Corrente 21.769-7. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 27 de janeiro de 2026. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: WANDERLEY DA SILVA MARQUES - PB24956 Estado da Paraiba Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO MATHEUS PAZ DE BARROS - PE53523 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao que dispõem os artigos 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO Vossa Senhoria (parte autora) para, no prazo de 5 dias, apresentar manifestação acerca da certidão retro. Cajazeiras (PB), 28 de novembro de 2025 EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0801958-91.2020.8.15.0131

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo, Alvarás de levantamento, aguardando validação e assinatura da Magistrada. 4ª Vara Mista de Cajazeiras-Pb, 12 de novembro de 2025. EUCILENE FERREIRA BANDEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Cajazeiras PROCESSO Nº 0801958-91.2020.8.15.0131 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de consulta ao sistema Sisbajud. Anexo os resultados. Intime-se a Exequente e o executado para manifestação acerca do bloqueio, e impulsionamento do feito, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. JUIZ DE DIREITO

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Defiro o pedido de sequestro online requerido, tendo em vista que o Executado, apesar de intimado, não comprovou o pagamento do RPV. Intime-se o exequente para ciência. Venham-me os autos em cinco dias para inserção do resultado e intimação das partes. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801958-91.2020.8.15.0131. EXEQUENTE: HENRIQUE GUEDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Intime-se o executado para, em dez dias, comprovar o pagamento, sob pena de sequestro dos valores. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

04/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/04/2023, 08:40

Trânsito em julgado

13/04/2023, 08:39

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:05

Petição (Contraminuta)

24/02/2023, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 07:54

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

07/02/2023, 22:14

Mérito

06/02/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 14:03

Documentos

•28/01/2026, 00:00