64 processos
8000702-59.2019.8.05.0216
Apelação Cível · TJBA · G2
8000900-23.2024.8.05.0216
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001123-73.2024.8.05.0216
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8045002-36.2023.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0000012-09.2019.8.25.0056
Cumprimento de sentença · TJSE · G1
0000168-20.2012.8.25.0063
Apelação Cível · TJSE · G2
0000278-95.2016.8.25.0057
Execução de Alimentos · TJSE · G1
0000307-09.2021.8.25.0078
Procedimento Comum Cível · TJSE · G1
0000358-98.2013.8.25.0078
Execução Contra a Fazenda Pública · TJSE · G1
0000390-25.2021.8.25.0078
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1
0000407-71.2014.8.25.0057
0000427-28.2008.8.25.0007
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJSE · G1
0000470-23.2020.8.25.0078
Ação Penal de Competência do Júri · TJSE · G1
0000517-70.2015.8.25.0078
0000571-94.2018.8.25.0057
0000634-39.2023.8.25.0027
0000638-28.2019.8.25.0056
Apelação Criminal · TJSE · G1
Apelação Criminal · TJSE · G2
0000641-27.2022.8.25.0072
0000702-30.2023.8.25.0078
Nomeação de Advogado · TJSE · G1
0000712-09.2024.8.25.0056
0000787-21.2019.8.25.0057
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSE · G1
0000802-04.2023.8.25.0007
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJSE · G1
0000897-14.2022.8.25.0025
0000976-65.2021.8.25.0077
Execução de Título Extrajudicial · TJSE · G1
0001121-63.2017.8.25.0077
0001311-13.2024.8.25.0002
0001382-77.2023.8.25.0025
0001417-32.2019.8.25.0072
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJSE · G1
0001785-71.2021.8.25.0007
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJSE · G1
0002081-79.2015.8.25.0015
0002134-06.2023.8.25.0007
Insanidade Mental do Acusado · TJSE · G1
0002349-79.2023.8.25.0007
0003492-09.2024.8.25.0027
0004102-30.2023.8.25.0053
0004633-34.2022.8.25.0027
0004835-40.2024.8.25.0027
Cumprimento de sentença · TJSE · JE
0005442-78.2017.8.25.0001
0005583-43.2022.8.25.0027
0006316-83.2013.8.25.0072
Embargos de Declaração Cível · TJSE · G2
0006324-49.2023.8.25.0027
0006581-40.2024.8.25.0027
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSE · JE
0006844-72.2024.8.25.0027
Recurso Inominado Cível · TJSE · TR
0006918-52.2024.8.25.0084
Recurso Inominado Cível · TJSE · G1
0017582-71.2022.8.25.0001
0038934-61.2017.8.25.0001
0049999-43.2023.8.25.0001
0054955-73.2021.8.25.0001
0058503-04.2024.8.25.0001
0014423-32.2016.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0000351-59.2024.4.05.8502
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0001608-85.2025.4.05.8502
0002109-76.2024.4.05.8501
0002120-68.2025.4.05.8502
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0004200-39.2024.4.05.8502
0004579-77.2024.4.05.8502
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
0000377-57.2019.5.05.0222
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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