47 processos
0709565-28.2021.8.07.0005
Cumprimento de sentença · STJ · G1
8045768-89.2023.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000214-31.2012.8.05.0074
Inventário · TJBA · G1
0510456-79.2017.8.05.0150
Apelação Cível · TJBA · G2
8000153-92.2022.8.05.0200
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000166-57.2020.8.05.0040
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000283-19.2017.8.05.0019
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
8000330-20.2021.8.05.0191
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8000478-77.2020.8.05.0090
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8001056-98.2024.8.05.0090
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8001077-39.2020.8.05.0244
8001422-07.2023.8.05.0080
8001709-03.2024.8.05.0090
8002807-43.2017.8.05.0001
8027305-96.2023.8.05.0001
8027874-39.2019.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8034306-40.2020.8.05.0001
8035215-46.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8041110-58.2019.8.05.0001
8041166-91.2019.8.05.0001
8046765-69.2023.8.05.0001
8061930-59.2023.8.05.0001
8070562-79.2020.8.05.0001
8073480-51.2023.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8075826-38.2024.8.05.0001
Arrolamento Sumário · TJBA · G1
8081873-96.2022.8.05.0001
Usucapião · TJBA · G1
8084499-25.2021.8.05.0001
8085988-34.2020.8.05.0001
8086337-37.2020.8.05.0001
8088839-80.2019.8.05.0001
8130706-48.2022.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8172482-28.2022.8.05.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0001139-06.2022.8.17.3190
Consignação em Pagamento · TJPE · G1
0801292-34.2022.8.18.0003
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · JE
0854257-65.2022.8.19.0001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRJ · G1
0003639-06.2022.8.25.0027
Mandado de Segurança Cível · TJSE · G1
1020279-81.2021.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0000095-14.2021.5.05.0201
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000184-23.2024.5.05.0010
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000210-52.2024.5.05.0032
0000289-23.2022.5.05.0025
0000298-11.2024.5.05.0026
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