33 processos
0001209-73.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
8015084-72.2022.8.05.0080
Apelação Criminal · TJBA · G2
8069680-81.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
0817005-71.2024.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0000072-43.2019.8.17.0140
Apelação Criminal · TJPE · G2
0000523-50.2013.8.17.0990
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0000843-87.2021.8.17.1130
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
0000934-91.2018.8.17.2001
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0003731-51.2016.8.17.2990
Apelação Cível · TJPE · G2
0004134-92.2018.8.17.0001
0004871-33.1997.8.17.0001
Embargos à Execução · TJPE · G1
0005172-46.2019.8.17.8201
Recurso Inominado Cível · TJPE · G2
0005371-19.2017.8.17.0480
0007374-48.2024.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0010538-37.2022.8.17.2001
0010935-80.2024.8.17.9000
0014117-37.2015.8.17.2001
0014320-52.2022.8.17.2001
0016121-91.2019.8.17.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPE · G1
0018394-43.2019.8.17.0001
0018485-07.2017.8.17.0001
0022865-14.2022.8.17.2001
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPE · G1
0037180-58.2007.8.17.0001
0037267-14.2007.8.17.0001
0038938-96.2012.8.17.0001
0044073-64.2016.8.17.2001
0046375-85.2024.8.17.2001
0160420-39.2023.8.17.2001
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.