37 processos
0072107-49.2008.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8017468-54.2022.8.05.0000
8021627-40.2022.8.05.0000
0000135-56.2007.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0000383-34.2009.8.05.0135
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
0003497-51.2016.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
0005089-33.2016.8.05.0000
0021037-83.2014.8.05.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · TJBA · SUP
0028540-02.2007.8.05.0001
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
0066302-13.2011.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0300004-08.2013.8.05.0126
Apelação Cível · TJBA · G2
0316497-47.2013.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0503863-93.2017.8.05.0001
0505382-45.2013.8.05.0001
0508112-44.2017.8.05.0080
0526208-87.2016.8.05.0001
0532989-28.2016.8.05.0001
Mandado de Segurança Coletivo · TJBA · G1
0544942-57.2014.8.05.0001
0559855-05.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0562093-36.2014.8.05.0001
8001677-40.2024.8.05.0173
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8033894-44.2022.8.05.0000
Agravo Interno Cível · TJBA · G2
8036406-31.2021.8.05.0001
8047300-66.2021.8.05.0001
Remoção de Inventariante · TJBA · G1
8052084-84.2024.8.05.0000
8083209-38.2022.8.05.0001
0806386-98.2023.8.14.0015
Mandado de Segurança Cível · TJPA · G1
0014912-50.2008.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0026673-68.2014.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
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1010333-22.2020.4.01.3300
5008435-85.2020.4.03.6100
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
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