Processo judicial

0005243-57.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. L R M S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. F L C (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA
OAB/MG 131427cpf063.***.***-01
KEOMA DE SOUZA CALDEIRA
OAB/MG 114426cpf053.***.***-57

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Abril 20262 eventos

13 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. L R M S (REQUERENTE), 2. F L C (REQUERIDO)
Advogados
SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA (OAB 131427/MG), KEOMA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 114426/MG)
HDE 13506/EX (2026/0005243-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L R M SADVOGADOS:KEOMA DE SOUZA CALDEIRA - MG114426SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA - MG131427REQUERIDO:F L CProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/01/2026.
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
7 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

18 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L R M S (REQUERENTE), 2. F L C (REQUERIDO)
Advogados: SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA (OAB 131427/MG), KEOMA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 114426/MG)

HDE 13506/EX (2026/0005243-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L R M SADVOGADOS:KEOMA DE SOUZA CALDEIRA - MG114426SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA - MG131427REQUERIDO:F L C

DESPACHO

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. L R M S (REQUERENTE), 2. F L C (REQUERIDO)
Advogados: SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA (OAB 131427/MG), KEOMA DE SOUZA CALDEIRA (OAB 114426/MG)

HDE 13506/EX (2026/0005243-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L R M SADVOGADOS:KEOMA DE SOUZA CALDEIRA - MG114426SUELLEN FERNANDES PAIZANTE CALDEIRA - MG131427REQUERIDO:F L C

DECISÃO

‎Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que providencie a tradução oficial dos documentos de fls. 6, 8, 10-22 e 24-26.

Publique-se.‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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