Processo judicial

0005659-59.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0001985-72.2019.4.01.0000STJ
Ação Penal
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
2º Grau0201428-05.2025.3.00.0000STJ
Ação Penal
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo(4)

1. M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR)
Polo ativo
2. C J N V (REQUERIDO)
Polo passivo
2. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO (RÉU)

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 5
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA
OAB/PE 31472
JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA
OAB/PE 4815
CÉLIO AVELINO DE ANDRADE
OAB/PE 2726

0

2026

4 eventos

Julho 20261 evento

1 jul 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
AÇÃO PENAL
Destinatários
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO (RÉU)
Advogados
GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), CÉLIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE)
APn 1236/DF (2025/0005659-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIOADVOGADOS:CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1330.:
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Junho 20261 evento

23 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

22 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

14 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

2025

1 evento

Dezembro 20251 evento

12 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: AÇÃO PENAL
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR), 2. CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIO (RÉU)
Advogados: GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), CÉLIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE)

APn 1236/DF (2025/0005659-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGINIOADVOGADOS:CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 1315.:

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. C J N V (REQUERIDO)
Advogados: GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), CÉLIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE)

Sd 854/DF (2025/0005659-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:C J N VADVOGADOS:CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL, por unanimidade, receber a denúncia, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.

Impedido o Sr. Ministro Og Fernandes.

Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Benedito Gonçalves e Maria Isabel Gallotti.

Convocado o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. C J N V (REQUERIDO)
Advogados: GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), CÉLIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE)

Sd 854/DF (2025/0005659-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:C J N VADVOGADOS:CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Ordinária do dia 06/05/2026, às 14:00:00 horas.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: SINDICÂNCIA
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. C J N V (REQUERIDO)
Advogados: GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), CÉLIO AVELINO DE ANDRADE (OAB 2726/PE)

Sd 854/DF (2025/0005659-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:C J N VADVOGADOS:CÉLIO AVELINO DE ANDRADE - PE002726JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 1204.: