Processo judicial

0012544-55.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.

2º Grau0376033-27.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
2º Grau0370966-81.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
2º Grau0299376-10.2026.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
2º Grau0267937-15.2025.3.00.0000STJ
Habeas Corpus
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo(2)

1. CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

(1)

CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES
OAB/SP 289663

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

14 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (IMPETRANTE)
Advogado
CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)
HC 1067633/SP (2026/0012544-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUESADVOGADO:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES - SP289663IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ANTONIO MARCOS BARBOSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2026 a 12/08/2026, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Junho 20261 evento

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Abril 20261 evento

21 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Janeiro 20261 evento

27 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (IMPETRANTE)
Advogado: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)

HC 1067633/SP (2026/0012544-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUESADVOGADO:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES - SP289663IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ANTONIO MARCOS BARBOSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (IMPETRANTE)
Advogado: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)

HC 1067633/SP (2026/0012544-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUESADVOGADO:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES - SP289663IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ANTONIO MARCOS BARBOSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 20/01/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 1. CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (IMPETRANTE)
Advogado: CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES (OAB 289663/SP)

HC 1067633/SP (2026/0012544-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUESADVOGADO:CARLOS MANUEL DUARTE MARQUES - SP289663IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:ANTONIO MARCOS BARBOSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Trata-se de habeas corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de ANTONIO MARCOS BARBOSA, em que se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, que deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta ao processo.

Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer.

Por fim, encaminhem-se os autos ao relator.

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ler na íntegraRecolher