Processo judicial

0023064-50.2021.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(4)

GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 59844
ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS
OAB/BA 32049
NILBERTO MONTINO PIMENTEL
OAB/BA 48161
RAQUEL MARTINS MACEDO
OAB/BA 59745

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

5 eventos

Junho 20261 evento

10 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados
GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)
HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
Ler na íntegraRecolher
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Maio 20262 eventos

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

20 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

2025

1 evento

Novembro 20251 evento

18 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados: GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)

HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS

DESPACHO

O despacho de fl. 192 deixou de ser cumprido, uma vez que as traduções juntadas às fls. 180-187 referem-se à sentença estrangeira e comunicações correlatas, sem menção expressa à apostila de fl. 173.

Assim, intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, providenciem a tradução por tradutor juramentado no Brasil da apostila de fl. 173.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

13 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados: GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)

HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS

DESPACHO

O despacho de fl. 176 deixou de ser cumprido.

Assim, intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, providenciem a tradução por tradutor juramentado no Brasil da apostila de fl. 173.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados: GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)

HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS

DESPACHO

O despacho de fl. 158 deixou de ser cumprido na íntegra.

Assim, intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, providenciem a tradução por tradutor juramentado no Brasil da apostila de fl. 173.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados: GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)

HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS

DESPACHO

Concedo o prazo de 60 dias para o cumprimento do despacho de fl. 158.

Ausente resposta tempestiva,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 3. OS MESMOS (REQUERIDO), 1. A A S (REQUERENTE), 2. T A S (REQUERENTE)
Advogados: GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 59844/BA), ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (OAB 32049/BA), NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB 48161/BA), RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)

HDE 4862/EX (2021/0023064-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049NILBERTO MONTINO PIMENTEL - BA048161GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844REQUERENTE:T A SADVOGADOS:ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS - BA032049GEOMARCIO FERREIRA DOS SANTOS - BA059844RAQUEL MARTINS MACEDO - BA059745REQUERIDO:OS MESMOS

DESPACHO

O despacho de fl. 144 deixou de ser cumprido.

Assim, intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, providenciem a chancela consular brasileira ou apostila na sentença homologanda de fls. 15-19 (arts. 1º e 3º da Convenção de Haia sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, c/c os arts. 2º e 3º da Resolução CNJ n. 228/2016). Cumpre ressaltar que, em caso de apostilamento, este deve ser produzido no país de origem do documento a ser autenticado e vir acompanhado de tradução oficial .

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, conforme disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher