30 set 202600:00 · há 5 dias
Intimação
D
Órgão
AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe
PETIÇÃO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. E P (EMBARGANTE), 7. A L C (INTERESSADO), 10. E A F (INTERESSADO), 11. A R L (INTERESSADO), 12. J D F F (INTERESSADO), 3. S DA C B (INTERESSADO), 4. L M DE S B (INTERESSADO), 5. J J DE S F (INTERESSADO), 6. L B A B (INTERESSADO), 8. G D F (INTERESSADO), 9. C A DE A (INTERESSADO)
Advogados
MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 83616/PR), MARINA BONJOUR MACHADO (OAB 35508/MT), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 33893/MT), BRUNA FRITSCHE SILVA (OAB 134093/PR)
EDcl no AgRg no AgRg na Pet 18784/DF (2026/0033709-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOREMBARGANTE:E PADVOGADOS:MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508OMATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893ABRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093EMBARGADO:M P FINTERESSADO:S DA C BINTERESSADO:L M DE S BINTERESSADO:J J DE S FINTERESSADO:L B A BINTERESSADO:A L CINTERESSADO:G D FINTERESSADO:C A DE AINTERESSADO:E A FINTERESSADO:A R LINTERESSADO:J D F FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 21/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 28/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Abrir documento oficial(abre em nova aba)
18 set 202600:00 · há 17 dias
Intimação
D
11 set 202600:00 · há 24 dias
Intimação
D

Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Maio 20261 evento

29 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. S DA C B (REQUERIDO), 10. E A F (REQUERIDO), 11. A R L (REQUERIDO), 12. J D F F (REQUERIDO), 3. L M DE S B (REQUERIDO), 4. J J DE S F (REQUERIDO), 5. E P (REQUERIDO), 6. L B A B (REQUERIDO), 7. A L C (REQUERIDO), 8. G D F (REQUERIDO), 9. C A DE A (REQUERIDO)
Advogados: MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 83616/PR), MARINA BONJOUR MACHADO (OAB 35508/MT), CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL (OAB 17007/MT), LEONARDO SOARES DACHERI CASTEGNARO (OAB 86402/DF), LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO (OAB 15074/MT), KELLY BORGES DE OLIVEIRA (OAB 33038/MT), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 33893/MT), MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA (OAB 15935/MT), BRUNA FRITSCHE SILVA (OAB 134093/PR), HELIO UDSON OLIVEIRA RAMOS (OAB 6699/MT), ALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE (OAB 19531/MT), WADSON RIBEIRO RANGEL JUNIOR (OAB 12294/MT), HELIO ANTUNES BRANDAO NETO (OAB 9490/MT)

Pet 18784/DF (2026/0033709-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:S DA C BREQUERIDO:L M DE S BREQUERIDO:J J DE S FREQUERIDO:E PADVOGADOS:MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508OLEONARDO SOARES DACHERI CASTEGNARO - DF086402MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893ABRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093REQUERIDO:L B A BADVOGADOS:CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL - MT017007OWADSON RIBEIRO RANGEL JUNIOR - MT012294OREQUERIDO:A L CADVOGADOS:MARCELO ZAINA DE OLIVEIRA - MT015935OALBERTO VIETO MACHADO SCALOPPE - MT019531OREQUERIDO:G D FREQUERIDO:C A DE AADVOGADO:LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT015074OREQUERIDO:E A FADVOGADOS:KELLY BORGES DE OLIVEIRA - MT033038OHELIO ANTUNES BRANDAO NETO - MT009490OREQUERIDO:A R LADVOGADO:HELIO UDSON OLIVEIRA RAMOS - MT006699OREQUERIDO:J D F FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da r. decisão de fls. e-STJ 1464/1465:

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. E P (AGRAVANTE), 7. A L C (INTERESSADO), 10. E A F (INTERESSADO), 11. A R L (INTERESSADO), 12. J D F F (INTERESSADO), 3. S DA C B (INTERESSADO), 4. L M DE S B (INTERESSADO), 5. J J DE S F (INTERESSADO), 6. L B A B (INTERESSADO), 8. G D F (INTERESSADO), 9. C A DE A (INTERESSADO)
Advogados: MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 83616/PR), MARINA BONJOUR MACHADO (OAB 35508/MT), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 33893/MT), BRUNA FRITSCHE SILVA (OAB 134093/PR)

AgRg no AgRg na Pet 18784/DF (2026/0033709-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:E PADVOGADOS:MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508OMATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893ABRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093AGRAVADO:M P FINTERESSADO:S DA C BINTERESSADO:L M DE S BINTERESSADO:J J DE S FINTERESSADO:L B A BINTERESSADO:A L CINTERESSADO:G D FINTERESSADO:C A DE AINTERESSADO:E A FINTERESSADO:A R LINTERESSADO:J D F F

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2026 a 08/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

Ler na íntegraRecolher

Órgão: AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 2. M P F (AGRAVADO), 1. E P (AGRAVANTE), 7. A L C (INTERESSADO), 10. E A F (INTERESSADO), 11. A R L (INTERESSADO), 12. J D F F (INTERESSADO), 3. S DA C B (INTERESSADO), 4. L M DE S B (INTERESSADO), 5. J J DE S F (INTERESSADO), 6. L B A B (INTERESSADO), 8. G D F (INTERESSADO), 9. C A DE A (INTERESSADO)
Advogados: MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 83616/PR), MARINA BONJOUR MACHADO (OAB 35508/MT), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 33893/MT), BRUNA FRITSCHE SILVA (OAB 134093/PR)

AgRg no AgRg na Pet 18784/DF (2026/0033709-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:E PADVOGADOS:MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - PR083616MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508OMATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893ABRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093AGRAVADO:M P FINTERESSADO:S DA C BINTERESSADO:L M DE S BINTERESSADO:J J DE S FINTERESSADO:L B A BINTERESSADO:A L CINTERESSADO:G D FINTERESSADO:C A DE AINTERESSADO:E A FINTERESSADO:A R LINTERESSADO:J D F FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/09/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: PETIÇÃO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 2. S DA C B (REQUERIDO), 10. E A F (REQUERIDO), 11. A R L (REQUERIDO), 12. J D F F (REQUERIDO), 3. L M DE S B (REQUERIDO), 4. J J DE S F (REQUERIDO), 5. E P (REQUERIDO), 6. L B A B (REQUERIDO), 7. A L C (REQUERIDO), 8. G D F (REQUERIDO), 9. C A DE A (REQUERIDO)
Advogados: MARINA BONJOUR MACHADO (OAB 35508/MT), MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO (OAB 33893/MT), BRUNA FRITSCHE SILVA (OAB 134093/PR)

Pet 18784/DF (2026/0033709-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:M P FREQUERIDO:S DA C BREQUERIDO:L M DE S BREQUERIDO:J J DE S FREQUERIDO:E PADVOGADOS:MARINA BONJOUR MACHADO - MT035508OMATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO - MT033893ABRUNA FRITSCHE SILVA - PR134093REQUERIDO:L B A BREQUERIDO:A L CREQUERIDO:G D FREQUERIDO:C A DE AREQUERIDO:E A FREQUERIDO:A R LREQUERIDO:J D F FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão de fls. 1358/1359 :

0033709-61.2026.3.00.0000

Processos relacionados

Suporte

Legal

Setembro 20263 eventos

Agosto 20261 evento

Maio 20261 evento