Processo judicial

0035841-91.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. C R T (REQUERENTE)
Polo ativo
2. A B (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

HARLEI FRANCISCHINI
OAB/SP 135837cpf159.***.***-26
ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE
OAB/SP 194682cpf159.***.***-84

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

6 eventos

Maio 20262 eventos

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)
Advogados
ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)
HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A BADVOGADO:ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682
DESPACHO
Abra-se vista ao Ministério Público Federal.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
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20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Abril 20263 eventos

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Fevereiro 20261 evento

25 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)

Advogados

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)

HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A BADVOGADO:ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)
Advogados: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)

HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A BADVOGADO:ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682

DESPACHO

Intime-se a requerente para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação apresentada pelo requerido (art. 216-J do RJSTJ).

Publique-se.

Relator

ANTONIO CARLOS FERREIRA

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15 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)
Advogados: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)

HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A BADVOGADO:ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.

10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)
Advogados: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP), HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)

HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A BADVOGADO:ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE - SP194682

DESPACHO

Tendo em vista a contestação apresentada às fls. 60-61 pela parte requerida, distribua-se o feito para julgamento pela Corte Especial (art. 216-K do RISTJ), de modo que caberão ao(à) Relator(a) os demais atos relativos ao andamento e à instrução do processo.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A B (REQUERIDO), 1. C R T (REQUERENTE)
Advogado: HARLEI FRANCISCHINI (OAB 135837/SP)

HDE 13629/EX (2026/0035841-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C R TADVOGADO:HARLEI FRANCISCHINI - SP135837REQUERIDO:A B

DECISÃO

‎Defiro‎ o‎ pedido‎ de‎ ‎ gratuidade‎ da‎ justiça.

Cite-se o requerido por Carta de Ordem, no endereço assinalado à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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