0036909-76.2026.3.00.0000

HDE 13634/EX (2026/0036909-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A N KADVOGADOS:PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN - RJ122947MARTIN MENEZES KATZENSTEIN - RJ081156PAULA REJANE FERNANDES SILVA - DF037231REQUERIDO:S K

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 13634/EX (2026/0036909-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M A N KADVOGADOS:PAULA LUSIA MENEZES KATZENSTEIN - RJ122947MARTIN MENEZES KATZENSTEIN - RJ081156PAULA REJANE FERNANDES SILVA - DF037231REQUERIDO:S K

DESPACHO

Tendo em vista a certidão de fl. 33, que informa o recolhimento de custas a menor, intime-se a parte requerente para que junte aos autos, em 15 dias, a Guia de Recolhimento da União – GRU Cobrança e o respectivo comprovante de pagamento, de acordo com os valores estabelecidos na Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 27 de janeiro de 2026, que alterou o anexo da Resolução STJ/GP n. 7 de 28 de janeiro de 2025.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN