0037786-21.2023.3.00.0000

TP 4371/SP (2023/0037786-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:TALENT MARCEL COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDAADVOGADOS:MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA - RJ117407FILIPE FONTELES CABRAL - RJ108901NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES - RJ166375PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOS - DF056343VITOR SABBÁ GALVÊAS - RJ221298REQUERIDO:WARNER/CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDAADVOGADOS:MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA - SP035225RODRIGO DE FREITAS VALLE EGEA - SP350648ANDREA SAVASTANO TOGNOLLO - SP329941REQUERIDO:UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA

DECISÃO

O presente pedido de tutela provisória é dependente do REsp nº 2.072.682/SP, o qual foi julgado prejudicado, por perda superveniente de objeto decorrente da celebração de acordo entre as partes, conforme a seguinte decisão (fl. 432 do REsp nº 2.072.682/SP):

Diante da petição que informa que foi celebrado acordo entre as partes (fls. 426/431), não mais subsiste interesse jurídico no julgamento do presente recurso. Em face do exposto, julgo prejudicado o recurso, por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Certificado o trânsito em julgado em 9.5.2024.

O julgamento do recurso acarreta a perda de objeto da cautelar dele dependente.

Em face do exposto, julgo prejudicado o presente pedido de tutela cautelar, bem como o agravo interno de fls. 593/597, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Intimem-se.