Processo judicial

0046507-54.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A L DE O (REQUERENTE)
Polo ativo
2. T V H (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA
OAB/CE 26961
JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES
OAB/CE 19088

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

3

2026

3 eventos

Junho 20262 eventos

11 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A L DE O (REQUERENTE), 2. T V H (REQUERIDO)
Advogados
CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA (OAB 26961/CE), JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES (OAB 19088/CE)
HDE 13670/EX (2026/0046507-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L DE OADVOGADOS:JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE019088CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA - CE026961REQUERIDO:T V HOUTRO NOME:T N A J V H
DESPACHO
Conforme pleiteado pela parte requerente às fls. 30-31, defiro a dilação do prazo por mais 60 dias para cumprimento do despacho de fl. 26.
Decorrido o prazo sem resposta, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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1 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão

Fevereiro 20261 evento

27 fev 202600:00 · há 7 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Classe

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. A L DE O (REQUERENTE), 2. T V H (REQUERIDO)

Advogados

CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA (OAB 26961/CE), JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES (OAB 19088/CE)

HDE 13670/EX (2026/0046507-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L DE OADVOGADOS:JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE019088CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA - CE026961REQUERIDO:T V HOUTRO NOME:T N A J V HProcesso distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A L DE O (REQUERENTE), 2. T V H (REQUERIDO)
Advogados: CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA (OAB 26961/CE), JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES (OAB 19088/CE)

HDE 13670/EX (2026/0046507-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A L DE OADVOGADOS:JOSÉ RUBENS DE FIGUEIREDO CORREIA FONTES - CE019088CAMILA RODRIGUES TEIXEIRA MOTA - CE026961REQUERIDO:T V HOUTRO NOME:T N A J V H

DESPACHO

Trata-se de Ação de Homologação da Decisão Estrangeira ajuizada por A. L. de O. diante de T. V. H., tendo por objeto sentença de divórcio proveniente da França.

Intime-se a parte requerente para que apresente, no prazo de 60 dias, a chancela consular brasileira ou apostila (produzida no país de origem do documento) da procuração de fl. 21 e da declaração de anuência de fl. 22, uma vez que subscritas no exterior. Em caso de apostilamento, deverá ser providenciada a sua tradução oficial.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no artigo 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher