Processo judicial

0058567-59.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A B DA S (REQUERENTE)
Polo ativo
2. M B T F (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

RAFAEL LIMA PIRES
OAB/RJ 122190

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Junho 20262 eventos

3 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A B DA S (REQUERENTE), 2. M B T F (REQUERIDO)
Advogado
RAFAEL LIMA PIRES (OAB 122190/RJ)
HDE 13732/EX (2026/0058567-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A B DA SADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:M B T F
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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3 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe

Março 20262 eventos

24 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

SENTENÇA ESTRANGEIRA

Destinatários

1. A B DA S (REQUERENTE), 2. M B T F (REQUERIDO)

Advogado

RAFAEL LIMA PIRES (OAB 122190/RJ)

HDE 13732/EX (2026/0058567-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A B DA SADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:M B T FProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/02/2026.

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A B DA S (REQUERENTE), 2. M B T F (REQUERIDO)
Advogado: RAFAEL LIMA PIRES (OAB 122190/RJ)

HDE 13732/EX (2026/0058567-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A B DA SADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:M B T F

E D I T A L D E C I T A Ç Ã O

N. 16/2026-CPRE

Com prazo de 20 dias para citação de TERCEIROS INTERESSADOS, na forma abaixo.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 13732 ? REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que A B da S requereu homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal Judicial do Distrito de Dondo - República de Moçambique.

Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICAM CITADOS os terceiros possíveis interessados para se manifestar no prazo de 15 dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução. Ficam, ainda, advertidos de que a sentença homologanda versa sobre a adoção e mudança de nome de JOAQUIM MARIA FAIFE.

Brasília, 23 de março de 2026.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Presidente

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20 mar 202600:00 · há 6 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A B DA S (REQUERENTE), 2. M B T F (REQUERIDO)
Advogado: RAFAEL LIMA PIRES (OAB 122190/RJ)

HDE 13732/EX (2026/0058567-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A B DA SADVOGADO:RAFAEL LIMA PIRES - RJ122190REQUERIDO:M B T F

DESPACHO

Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira requerida por A. B. da S., em que é parte requerida M. B. T. F., cujo objeto é sentença de adoção oriunda de Moçambique.

Devido à alteração do nome do adotando, é imprescindível a citação de terceiros interessados.

Ante o exposto, citem-se eventuais terceiros interessados, devendo constar do edital, no prazo de 20 dias (art. 257, III, do CPC), o referido motivo.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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