Processo judicial

0062531-94.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (IMPETRANTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (IMPETRADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO
OAB/RJ 048335

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Março 20251 evento

6 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
HABEAS CORPUS
Destinatários
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (IMPETRADO), MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (IMPETRANTE)
Advogado
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 048335/RJ)
HC 984189/RJ (2025/0062531-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAOADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO - RJ048335IMPETRADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPACIENTE:A M R FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 606/608.:
Abrir documento oficial(abre em nova aba)

Fevereiro 20251 evento

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: HABEAS CORPUS
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (IMPETRADO), MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (IMPETRANTE)
Advogado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 048335/RJ)

HC 984189/RJ (2025/0062531-4)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAOADVOGADO:MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO - RJ048335IMPETRADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALPACIENTE:A M R FProcesso distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025.