Processo judicial

0065737-10.2011.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. E C J (REQUERENTE)
Polo ativo
2. D O J (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA
OAB/BA 6393
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
REBECA BARRETO CALDAS GARCIA
OAB/BA 61169

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

2

2025

2 eventos

Dezembro 20251 evento

1 dez 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. E C J (REQUERENTE), 2. D O J (REQUERIDO)
Advogados
REBECA BARRETO CALDAS GARCIA (OAB 61169/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
SE 6735/EX (2011/0065737-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E C JADVOGADO:REBECA BARRETO CALDAS GARCIA - BA061169REQUERIDO:D O JADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à(s) parte(s) interessada(s) acerca da expedição da carta de sentença eletrônica.
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Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Sentença
Decisão

Documentos(2)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. E C J (REQUERENTE), 2. D O J (REQUERIDO)
Advogados: SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA (OAB 6393/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PET na SE 6735/EX (2011/0065737-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E C JADVOGADO:SILVIA NASCIMENTO CARDOSO DOS SANTOS CERQUEIRA E OUTRO(S) - BA006393REQUERIDO:D O JADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

DECISÃO

Defiro o pedido de expedição da segunda via da carta de sentença, requerido à fl. 262 dos autos.

Registre-se que a carta de sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Instrução Normativa STJ/GP 11 de 11 de abril de 2019:

O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores.

À Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, para as providências cabíveis.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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