Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. SHEULI ALVES DE SOUZA (REQUERENTE), 2. ADRIANA LIMA DOS SANTOS (REQUERENTE)
- Advogados
- MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP), EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR (OAB 462668/SP)
DESIS na HC 1079114/SP (2026/0084605-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:SHEULI ALVES DE SOUZAADVOGADOS:MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR - SP462668REQUERENTE:ADRIANA LIMA DOS SANTOSADVOGADOS:MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834EDUARDO RODRIGUES JÚNIOR - SP462668REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de SHEULI ALVES DE SOUZA e ADRIANA LIMA DOS SANTOS contra ato praticado pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN