Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRANTE)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (OAB 0000000/DF)
HC 990278/RS (2025/0097965-2)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:MARK SANDER DE MEDEIROS FARIASCORRÉU:IZABELA BLANCO DE MEDEIROSCORRÉU:EDUARDA RAFAELA MOLINA SOARES DA ROSACORRÉU:FABIANO CAMPODONIO DA ROSAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Este habeas corpus, impetrado em favor de Mark Sander de Medeiros Farias, que buscava a revogação da prisão cautelar em virtude do excesso de prazo no julgamento da Apelação Criminal n. 50161408220228210037, perdeu o objeto.
Pelas informações prestadas às fls. 803/805, observa-se que o recurso defensivo foi concluso para julgamento em 7/3/2025.
Ante o exposto, julgo prejudicado o writ.
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR