Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE), 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HC 811615/RJ (2023/0100893-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:WELLINTON SILVA DE OLIVEIRAPACIENTE:CARLOS EDUARDO DOS SANTOSPACIENTE:IVAN MAIA DA SILVA JUNIORPACIENTE:UELLKEM SCHELES TILPACIENTE:VANDRE SANTOS MARTINSPACIENTE:CARLOS MARCOS DA SILVA MATOS PINTOPACIENTE:JEFERSON DA SILVA NUNESPACIENTE:CARLOS VITOR PESSANHAPACIENTE:RENAN HENRIQUE DA SILVA CARVALHOPACIENTE:ALEXANDRE MARTINS CAMPOSPACIENTE:JONATAS GUSTAVO DE OLIVEIRAPACIENTE:WANDER LUIZ DAMESPACIENTE:ROMARIO BOTELHO RAMALHOPACIENTE:GLEISON GONCALVES DE AGUIARCORRÉU:FLÁVIO MELLO DOS SANTOSCORRÉU:ALVARO DE MENEZESCORRÉU:FABIO OSMAR MELO DE OLIVEIRACORRÉU:ADRIANO LIMA CRESPOCORRÉU:ADRIANA CRISTINA NEVES BARBOSACORRÉU:AMARILDO TAVARES DOS SANTOSCORRÉU:ANDERSON DE SOUSA FERREIRACORRÉU:AQUINO CARLOS CARNEIRO JUNIORCORRÉU:BRUNO DA COSTA GONÇALVESCORRÉU:CATIANO DOS PASSOS ROCHACORRÉU:EDGAR DE SOUSA TORRESCORRÉU:EDSON PAULACORRÉU:EDSON SILVA CAMPISTACORRÉU:FELIPE ESTANISLAU PIO CABRALCORRÉU:IVAN TEIXEIRA FIGUEIRACORRÉU:JOILSON JOSE DE SOUZA RODRIGUESCORRÉU:ROMARIO BISPO DOS SANTOSCORRÉU:ROSELI DA SILVA MOREIRACORRÉU:RODRIGO DE CARVALHO DE SOUZACORRÉU:VALDERFABIO MACEDO OLIVEIRACORRÉU:VITOR RODRIGUES TAVARESCORRÉU:VANGLER GONCALVES DA SILVACORRÉU:GUARACI DE OLIVEIRA CABRALCORRÉU:CARLA REGINA SANTOS PEREIRACORRÉU:FRANCISCO SA FILHOCORRÉU:ANDRE JOSEMAR RAMOS DA SILVACORRÉU:MAICON SILVA DE OLIVEIRACORRÉU:MAYCON GONCALVES DOS SANTOSCORRÉU:JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIORCORRÉU:MARCELO CARVALHO BIANCHICORRÉU:RAFAEL DA SILVA CONCEIÇÃOCORRÉU:RAFAEL TEIXEIRA DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/04/2026 a 15/04/2026, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.