0102074-07.2025.3.00.0000

Prc 13234/DF (2025/0102074-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMAREQUERENTE:MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:JEOVA COSTA SANTIAGOINTERESSADO:FERNANDO JOSE COSTA SANTIAGOINTERESSADO:SYLVIA FERNANDA COSTA SANTIAGOINTERESSADO:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA JUNIORINTERESSADO:ZELIA SANTIAGO COSTA DE LIMAADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação do espólio do requerente principal, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019), nos termos da decisão de fls. retro:

Prc 13234/DF (2025/0102074-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMAREQUERENTE:MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAINTERESSADO:JEOVA COSTA SANTIAGOINTERESSADO:FERNANDO JOSE COSTA SANTIAGOINTERESSADO:SYLVIA FERNANDA COSTA SANTIAGOINTERESSADO:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMA JUNIORINTERESSADO:ZELIA SANTIAGO COSTA DE LIMAADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com intimação do espólio do requerente principal, na pessoa de seu advogado, a fim de que promova a partilha/sobrepartilha do crédito (art. 3º, §§ 6º e 7º, da Instrução Normativa STJ/GP n. 3/2014, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2019), nos termos da decisão de fls. retro:

Prc 13234/DF (2025/0102074-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMAREQUERENTE:MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista acerca do pagamento deste precatório, efetuado da seguinte forma: (a) depósito do valor do beneficiário principal em conta bloqueada em razão de óbito e (b) depósito do valor do advogado beneficiário em conta disponível para levantamento, que poderá ser efetuado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal:

Prc 13234/DF (2025/0102074-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMAREQUERENTE:MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAVista à(s) parte(s) requerida(s) acerca da expedição da requisição de pagamento e para verificação de sua regularidade formal.

Prc 13234/DF (2025/0102074-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:JOSE BRAZ SANTIAGO PEREIRA DE LIMAREQUERENTE:MENESES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOSADVOGADO:SAMUEL MENEZES COLLIER - PE016321REQUERIDO:UNIÃOREQUISITANTE:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICAProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.