Processo judicial

0109981-96.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

Advogados / Representantes(2)

HENRIQUE BRASILEIRO MENDES
OAB/SP 384431cpf326.***.***-61
OTAVIO LURAGO DA SILVA
OAB/SP 345855cpf398.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

6 eventos

Agosto 20261 evento

24 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados
HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)
HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G YAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 135 a 138, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
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Julho 20261 evento

1 jul 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

8 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

29 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)

HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G Y

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que, em 30 (trinta) dias, providencie a tradução oficial "da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 79/85; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fl. 8; despacho: fl. 76) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores)" - fl. 90.

Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)

HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G YAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 79/85; petição inicial: fls. 2/7; procuração: fl. 8; despacho: fl. 76) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)

HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G Y

DESPACHO

Cite-se o requerido por meio de Carta Rogatória no endereço assinalado à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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10 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)

HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G Y

DESPACHO

Intime-se a parte requerente para que, em 15 dias, comprove o recolhimento das custas judiciais.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ ‎arquivem-se‎ ‎os‎ ‎autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. N F (REQUERENTE), 2. N Y (REQUERENTE), 3. T G Y (REQUERIDO)
Advogados: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP), OTAVIO LURAGO DA SILVA (OAB 345855/SP)

HDE 13926/EX (2026/0109981-3)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:N FREQUERENTE:N YADVOGADOS:HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855REQUERIDO:T G YProcesso distribuído pelo sistema automático em 26/03/2026.