Processo judicial

0131524-92.2025.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. I N DE E P E D E - I (EMBARGANTE)
Polo ativo
2. M P F (EMBARGADO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

ANDRE MARTINS ZARATIN
OAB/SP 294953
BRENDW TIETE AIRES
OAB/TO 012087

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2025

2 eventos

Maio 20251 evento

14 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários
2. M P F (EMBARGADO), 1. I N DE E P E D E - I (EMBARGANTE)
Advogados
ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB 294953/SP), BRENDW TIETE AIRES (OAB 012087/TO)
EmbAc 112/DF (2025/0131524-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:I N DE E P E D E - IADVOGADOS:ANDRE MARTINS ZARATIN - SP294953BRENDW TIETE AIRES - TO012087EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 31/33.:
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Abril 20251 evento

11 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: EMBARGOS DO ACUSADO
Destinatários: 2. M P F (EMBARGADO), 1. I N DE E P E D E - I (EMBARGANTE)
Advogados: ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB 294953/SP), BRENDW TIETE AIRES (OAB 012087/TO)

EmbAc 112/DF (2025/0131524-8)RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:I N DE E P E D E - IADVOGADOS:ANDRE MARTINS ZARATIN - SP294953BRENDW TIETE AIRES - TO012087EMBARGADO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025.