Processo judicial

0136198-79.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. A R DOS M G (REQUERENTE)
Polo ativo
2. P F L (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

NATALIA PEREIRA MOREIRA
OAB/MG 210287
LUCAS DE FREITAS PEREIRA
OAB/MG 188376cpf095.***.***-61
GUILHERME COSTA LEROY
OAB/MG 148721cpf102.***.***-20
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

6 eventos

Agosto 20262 eventos

27 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados
NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG)
HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F L
DESPACHO
Citada por carta rogatória, a parte requerida deixou de apresentar contestação no prazo legal, conforme certidão de fl. 160.
Dessa forma, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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27 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

16 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20262 eventos

27 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados: NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F LADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados: NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG)

HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 144 a 147, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados: NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG)

HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 97/103; petição inicial: fls. 2/16; procuração: fl. 21; despacho: fl. 94) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados: NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG)

HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F L

DESPACHO

A participação da parte requerida no presente feito é indispensável para que haja contraditório, sob pena de nulidade. Portanto, é inviável a dispensa da citação de P. F. L.

Diante disso, cite-se o requerido por meio de Carta Rogatória no endereço assinalado à fl. 15

Publique-se.‎ ‎‎ ‎‎ ‎‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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13 abr 202600:00 · há 5 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. A R DOS M G (REQUERENTE), 2. P F L (REQUERIDO)
Advogados: NATALIA PEREIRA MOREIRA (OAB 210287/MG), LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB 188376/MG), GUILHERME COSTA LEROY (OAB 148721/MG)

HDE 14038/EX (2026/0136198-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A R DOS M GADVOGADOS:GUILHERME COSTA LEROY - MG148721LUCAS DE FREITAS PEREIRA - MG188376NATALIA PEREIRA MOREIRA - MG210287REQUERIDO:P F LProcesso distribuído pelo sistema automático em 13/04/2026.