Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. L B DOS S DA S (REQUERENTE), 2. F E G DA S (REQUERIDO)
- Advogado
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
HDE 14043/EX (2026/0137676-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L B DOS S DA SOUTRO NOME:L B DOS SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOREQUERIDO:F E G DA S
DECISÃO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por L. B. dos S. da S. (ou L. B. dos S.), por intermédio da Defensoria Pública da União, em que é parte requerida F. E. G. da S., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Guiana Francesa.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Cite-se o requerido, por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 2.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN