Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 1. T X R C (REQUERENTE), 3. JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE SANTO ANDRE - SP (IMPETRADO)
- Advogado
- MARIA DE LOURDES DE SOUZA (OAB 109661/SP)
DESIS na HC 997885/SP (2025/0139011-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:T X R CADVOGADO:MARIA DE LOURDES DE SOUZA - SP109661REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALIMPETRADO:JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DE SANTO ANDRE - SP
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus impetrado em favor de T X R C.
Na petição inicial de Habeas Corpus, a impetrante requer a concessão da ordem a fim de que cesse o constrangimento ilegal que afirma o paciente sofrer.
É o relatório.
Decido.
Da análise do pedido de desistência, verifico que não há interesse da parte no prosseguimento do processo.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e determino o arquivamento do feito sem o julgamento do mérito.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN