Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EDcl no AgInt na TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIEMBARGANTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533EMBARGADO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Inclusão em pauta
EDcl no AgInt na TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIEMBARGANTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533EMBARGADO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
EDcl no AgInt na TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIEMBARGADO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511INTERESSADO:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
2024
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
AgInt no TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIAGRAVANTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533AGRAVADO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 22/04/2025 a 28/04/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
AgInt no TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIAGRAVANTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533AGRAVADO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 22/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 28/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERIDO:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIREQUERENTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533REQUERIDO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
TutAntAnt 243/SP (2024/0139982-7)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERIDO:SERGIO RIBEIRO HASHINOKUTIREQUERENTE:MARIA DE FATIMA ARAUJO HASHINOKUTIADVOGADOS:DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS - MS014666LUCAS ORSI ABDUL AHAD - MS015582CINTHIA DOS SANTOS SOUZA - MS017141PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE - SP350533REQUERIDO:GM ADMINISTRADORA DE BENS LTDAOUTRO NOME:GM FACTORING - SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - GMFADVOGADOS:RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO - SP163667DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA - SP248463ISAAC DE OLIVEIRA CONTI - SP444511Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Improcedência
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Documento
Protocolo de Petição