Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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2025
Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Desistência
Petição
Protocolo de Petição
2024
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
DESIS na TutAntAnt 245/PR (2024/0142328-9)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:JAIME COANADVOGADOS:SIRLEI FAQUINELLO - PR041823VALQUIRIA VOINARSKI - PR090078REQUERIDO:ANDRE SOARES DE OLIVEIRAREQUERIDO:MARLENE POSSAN DE OLIVEIRAADVOGADOS:MOACIR LUIZ GUSSO - PR011592CRISTIANE PAGNONCELLI DE GODOY - PR031143POLLYANE CELI GUSSO - PR060933
DECISÃO
Trata-se de pedido de desistência (e-STJ fls. 489/493) apresentado por JAIME COAN referente a presente Tutela Antecipada Antecedente.
Considerando tratar-se de pleito que, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil, independe do consentimento da parte contrária, homologo a desistência do agravo interno de e-STJ fls. 471/482, com fundamento no artigo 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, determino à Coordenadoria que, tão logo publicada essa decisão, certifique o trânsito em julgado e providencie a baixa dos autos à origem.
Publique-se.
Intimem-se.
Relator
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Documento
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Publicação
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Redistribuição
Recebimento
Remessa
Ato ordinatório
Distribuição
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição