Sentença
Decisão- Órgão
- AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. S I P S C (EMBARGANTE), 2. M J T E E S - E R J (EMBARGADO), 3. M E L (EMBARGADO), 4. C M J & T (EMBARGADO)
- Advogados
- FELIPE BRANDÃO ANDRÉ (OAB 163343/RJ), FERNANDA ROCHA DAVID (OAB 201982/RJ), ANDRE SANTOS SILVA (OAB 316390/SP), GUILHERME OLIVEIRA AFONSO (OAB 328863/SP), PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES (OAB 348113/SP), DANIEL SOUZA ARAUJO (OAB 234931/RJ), RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO (OAB 318809/SP), FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 94605/RJ), FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI (OAB 253669/RJ)
EDcl nos HDE 10022/EX (2024/0143061-2)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAEMBARGANTE:S I P S CADVOGADOS:FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343FERNANDA ROCHA DAVID - RJ201982DANIEL SOUZA ARAUJO - RJ234931FERDINANDO DE ABREU BRUNELLI - RJ253669EMBARGADO:M J T E E S - E R JEMBARGADO:M E LEMBARGADO:C M J & TADVOGADOS:GUILHERME OLIVEIRA AFONSO - SP328863ANDRE SANTOS SILVA - SP316390PAULO HENRIQUE CABRERA RODRIGUES - SP348113RODRIGO CINESI PIRES DE MELLO E OUTRO(S) - SP318809
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2026 a 23/09/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Herman Benjamin, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha e Humberto Martins votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.