Processo judicial

0153053-36.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(1)

ANDREIA DA COSTA VALE GOMES
OAB/CE 10466

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 6
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2026

6 eventos

Setembro 20261 evento

1 set 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO), 3. C O B (OUTRO NOME)
Advogado
ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)
PET na HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SOUTRO NOME:C O B
DESPACHO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por C. P. S., em que é parte requerida C. P. S. (ou C. O. B.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de citação da requerida por edital.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Agosto 20261 evento

18 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Julho 20261 evento

30 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

27 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Abril 20261 evento

23 abr 202600:00 · há 5 meses
Sentença
Decisão

Documentos(6)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO)
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)

HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SOUTRO NOME:C O B

DESPACHO

Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por C. P. S., em que é parte requerida C. P. S. (ou C. O. B.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.

Diante da certidão negativa de citação (fls. 163-169), intime-se a parte requerente para que pleiteie o que entender de direito em 30 dias.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO)
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)

HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SOUTRO NOME:C O BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 149 a 152, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO)
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)

HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SOUTRO NOME:C O BAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 114/120; petição inicial: fls. 2/5; procuração: fl. 6; despacho: fl. 107) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):

19 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO), 3. C O B (REQUERIDO)
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)

HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SREQUERIDO:C O B

DESPACHO

Trata-se de pedido de Homologação de Decisão Estrangeira formulado por C. P. S., em que é parte requerida C. P. S. (ou C. O. B.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.

Cite-se a requerida por Carta Rogatória no endereço indicado pelo requerente à fl. 2.

Retifique-se a autuação para fazer constar C. O. B. como "outro nome" da requerida C. P. S. (fl. 14).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C P S (REQUERENTE), 2. C P S (REQUERIDO), 3. C O B (REQUERIDO)
Advogado: ANDREIA DA COSTA VALE GOMES (OAB 10466/CE)

HDE 14111/EX (2026/0153053-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P SADVOGADO:ANDREIA DA COSTA VALE GOMES - CE010466REQUERIDO:C P SREQUERIDO:C O BProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.