Processo judicial

0153507-16.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. K C DA S G B (REQUERENTE)
Polo ativo
2. N G P B (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES
OAB/DF 60580

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 5
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

5 eventos

Maio 20261 evento

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Destinatários
1. K C DA S G B (REQUERENTE), 2. N G P B (REQUERIDO)
Advogados
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB 60580/DF)
PET na TutCautAnt 1492/DF (2026/0153507-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:K C DA S G BADVOGADO:KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES - DF060580REQUERIDO:N G P BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Considerando a petição de fls. 188-192, em que a requerente informa ter havido perda de objeto do pedido, remetam-se os autos ao arquivo.
Publique-se e intimem-se.
Relator
ANTONIO CARLOS FERREIRA
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Abril 20264 eventos

30 abr 202600:00 · há 5 meses
Intimação
D

Documentos(5)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Destinatários: 1. K C DA S G B (REQUERENTE), 2. N G P B (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB 60580/DF)

TutCautAnt 1492/DF (2026/0153507-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:K C DA S G BADVOGADO:KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES - DF060580REQUERIDO:N G P BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Inicialmente, considerando as afirmações da requerente, encaminhem-se os autos às Coordenadorias competentes para:

1) Considerando as alegações de fls. 127-134, 138-146 e 155-160, conferir a regularidade da autuação quanto ao nome da parte, sua representação processual, o tipo de prioridade legal, bem como a classe de autuação da petição, certificando as providências adotadas,

2) Verificar eventual existência de conexão do presente recurso com os indicados pela requerente às fls. 43-44 (REsp n. 2.217.953/SP, REsp n. 2.138.877/MG, REsp n. 2.041.463/RJ, REsp n. 2.023.983/SP e REsp n. 1.645.612/SP), ou com algum outro, e quem seria o relator prevento para o julgamento, haja vista a pretensão de que a distribuição seja dirigida à eminente Ministra NANCY ANDRIGHI (fl. 43).

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Relator

ANTONIO CARLOS FERREIRA

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29 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Destinatários: 1. K C DA S G B (REQUERENTE), 2. N G P B (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB 60580/DF)

TutCautAnt 1492/DF (2026/0153507-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:K C DA S G BADVOGADO:KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES - DF060580REQUERIDO:N G P BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Segundo o art. 98, § 5º, do Código de Processo Civil, “a gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento”.

Assim, defiro a gratuidade de justiça tão somente para afastar a exigibilidade das custas referente ao ajuizamento desta Tutela Cautelar Antecedente.

Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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29 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Destinatários: 1. K C DA S G B (REQUERENTE), 2. N G P B (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB 60580/DF)

TutCautAnt 1492/DF (2026/0153507-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAREQUERENTE:K C DA S G BADVOGADO:KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES - DF060580REQUERIDO:N G P BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 29/04/2026.

23 abr 202600:00 · há 5 meses

Intimação

D

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Destinatários: 1. K C DA S G B (REQUERENTE), 2. N G P B (REQUERIDO)
Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES (OAB 60580/DF)

TutCautAnt 1492/DF (2026/0153507-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:K C DA S G BADVOGADO:KATIA CRISTINA DA SILVA GOMES - DF060580REQUERIDO:N G P BADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000MProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.