Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO), 1. VICTHOR LUCAS BORGES ROCHA (AGRAVANTE), 4. M R S L (PACIENTE), 3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)
- Advogados
- FERNANDA GOMES DA SILVA BORGES (OAB 166052/MG), QUERUBINO SOARES NETO (OAB 033766/MT), ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS (OAB 070240/DF), VICTHOR LUCAS BORGES ROCHA (OAB 207590/MG), GABRIELLA COSTA BORGES (OAB 071802/DF)
AgInt no HC 910936/MT (2024/0158594-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:VICTHOR LUCAS BORGES ROCHAADVOGADOS:ANDRÉ SCHOFFEN MARTINS - DF070240VICTHOR LUCAS BORGES ROCHA - MG207590FERNANDA GOMES DA SILVA BORGES - MG166052GABRIELLA COSTA BORGES - DF071802QUERUBINO SOARES NETO - MT033766OAGRAVADO:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSOPACIENTE:M R S L
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.