Processo judicial

0175729-75.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

1. A T R (REQUERENTE)
Polo ativo
2. K M (REQUERIDO)
Polo passivo
3. K A DE C R M (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

LISETE MACCALLI
OAB/SC 64498

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

4

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

23 set 202600:00 · há 11 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. K M (REQUERIDO), 1. A T R (REQUERENTE), 3. K A DE C R M (REQUERIDO)
Advogado
LISETE MACCALLI (OAB 64498/SC)
HDE 14201/EX (2026/0175729-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A T RADVOGADO:LISETE MACCALLI - SC064498REQUERIDO:K MREQUERIDO:K A DE C R M
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, com urgência, sobre o pedido de homologação (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Agosto 20261 evento

14 ago 202600:00 · há 1 mês
Sentença
Decisão

Maio 20262 eventos

14 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Documentos(4)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. K M (REQUERIDO), 1. A T R (REQUERENTE), 3. K A DE C R M (REQUERIDO)
Advogado: LISETE MACCALLI (OAB 64498/SC)

HDE 14201/EX (2026/0175729-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A T RADVOGADO:LISETE MACCALLI - SC064498REQUERIDO:K MREQUERIDO:K A DE C R M

DESPACHO

Manifeste-se o Ministério Público Federal, com urgência, sobre a pretensão inicial.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. K M (REQUERIDO), 1. A T R (REQUERENTE), 3. K A DE C R M (REQUERIDO)
Advogado: LISETE MACCALLI (OAB 64498/SC)

HDE 14201/EX (2026/0175729-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A T RADVOGADO:LISETE MACCALLI - SC064498REQUERIDO:K MREQUERIDO:K A DE C R M

DECISÃO

‎Defiro‎ o‎ pedido‎ de‎ ‎ gratuidade‎ da‎ justiça.

Tendo em vista que há declaração de anuência específica para o pedido homologatório no corpo da própria sentença homologanda (itens VI e VII das fls. 34-35), ‎ encaminhem-se‎ os‎ autos‎ ao‎ Ministério‎ Público‎ Federal‎ para que‎ se‎ manifeste,‎ em‎ 15‎ dias,‎ sobre‎ a‎ pretensão‎ inicial‎ (art.‎ 216-L‎ do‎ RISTJ).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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8 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. K M (REQUERIDO), 1. A T R (REQUERENTE), 3. K A DE C R M (REQUERIDO)
Advogado: LISETE MACCALLI (OAB 64498/SC)

HDE 14201/EX (2026/0175729-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A T RADVOGADO:LISETE MACCALLI - SC064498REQUERIDO:K MREQUERIDO:K A DE C R MProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/05/2026.