Processo judicial

0180576-19.2009.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

1. S P A S (IMPETRANTE)
Polo ativo
2. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (IMPETRADO)
Polo passivo
3. UNIÃO (LITISCONSORTE PASSIVO)
Polo passivo
4. A B DAS I DE C A (LITISCONSORTE PASSIVO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(4)

ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA
OAB/SP 156817cpf161.***.***-03
JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI
OAB/SP 028711
PRISCILA BROLIO GONÇALVES
OAB/SP 154318
JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025
Publicações: 2
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/SP 28711

0

2025

2 eventos

Julho 20251 evento

31 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe
MANDADO DE SEGURANÇA
Destinatários
1. S P A S (IMPETRANTE), 2. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (IMPETRADO), 3. UNIÃO (LITISCONSORTE PASSIVO), 4. A B DAS I DE C A (LITISCONSORTE PASSIVO)
Advogados
ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), PRISCILA BROLIO GONÇALVES (OAB 154318/SP), JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI (OAB 28711/SP)
MS 14641/DF (2009/0180576-0)RELATORA:MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃOIMPETRANTE:S P A SADVOGADOS:PRISCILA BROLIO GONÇALVES E OUTRO(S) - SP154318ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817IMPETRADO:PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIORLITISCONSORTE PASSIVO:UNIÃOLITISCONSORTE PASSIVO:A B DAS I DE C AADVOGADO:JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI E OUTRO(S) - SP028711INTERESSADO:FAZENDA NACIONALAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à UNIÃO para ciência do ofício apresentado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL às fls. 1082-1084 acerca do cumprimento da conversão em renda em seu favor.:
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Abril 20251 evento

25 abr 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(2)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: MANDADO DE SEGURANÇA
Destinatários: 1. S P A S (IMPETRANTE), 2. PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (IMPETRADO), 3. UNIÃO (LITISCONSORTE PASSIVO), 4. A B DAS I DE C A (LITISCONSORTE PASSIVO)
Advogados: ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB 156817/SP), JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI (OAB 028711/SP), PRISCILA BROLIO GONÇALVES (OAB 154318/SP)

MS 14641/DF (2009/0180576-0)RELATORA:MINISTRA PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃOIMPETRANTE:S P A SADVOGADOS:PRISCILA BROLIO GONÇALVES E OUTRO(S) - SP154318ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156817IMPETRADO:PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIORLITISCONSORTE PASSIVO:UNIÃOLITISCONSORTE PASSIVO:A B DAS I DE C AADVOGADO:JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI E OUTRO(S) - SP028711INTERESSADO:FAZENDA NACIONAL

DESPACHO

Intime-se a UNIÃO para que informe o meio e os códigos necessários para cumprimento da conversão em renda em seu favor determinada pela decisão de fls. 1049-1051.

Com a resposta, remetam-se aos autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências necessárias.

Publique-se.

Presidente da Seção

REGINA HELENA COSTA

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