Processo judicial

0182298-92.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(4)

Advogados / Representantes(3)

SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA
OAB/MG 80900
LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES
OAB/MG 163549
MANUELLA BAMBIRRA CABRAL
OAB/MG 109818

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Junho 20261 evento

3 jun 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
2. A E P (REQUERENTE), 1. C P E (REQUERENTE), 3. C P E (REQUERIDO), 4. A E P (REQUERIDO)
Advogados
SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB 80900/MG), LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES (OAB 163549/MG), MANUELLA BAMBIRRA CABRAL (OAB 109818/MG)
HDE 14245/EX (2026/0182298-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERENTE:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549REQUERIDO:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERIDO:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549
DESPACHO
Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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Maio 20262 eventos

20 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A E P (REQUERENTE), 1. C P E (REQUERENTE), 3. C P E (REQUERIDO), 4. A E P (REQUERIDO)
Advogados: SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB 80900/MG), LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES (OAB 163549/MG), MANUELLA BAMBIRRA CABRAL (OAB 109818/MG)

HDE 14245/EX (2026/0182298-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERENTE:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549REQUERIDO:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERIDO:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549

DESPACHO

Intime-se a requerente para que, em 60 dias, esclareça se tem interesse em estender os efeitos da homologação da sentença estrangeira ao acordo de dissolução de casamento celebrado entre as partes (fl. 28). Em caso afirmativo, junte aos autos o aludido documento, acompanhado de apostila e de tradução oficial.

Decorrido o prazo sem resposta, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

Ler na íntegraRecolher

13 mai 202600:00 · há 4 meses

Sentença

Decisão

Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 2. A E P (REQUERENTE), 1. C P E (REQUERENTE), 3. C P E (REQUERIDO), 4. A E P (REQUERIDO)
Advogados: SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA (OAB 80900/MG), LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES (OAB 163549/MG), MANUELLA BAMBIRRA CABRAL (OAB 109818/MG)

HDE 14245/EX (2026/0182298-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERENTE:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549REQUERIDO:C P EOUTRO NOME:C A POUTRO NOME:C CREQUERIDO:A E PADVOGADOS:SERGIO PEREIRA DINIZ BOTINHA - MG080900MANUELLA BAMBIRRA CABRAL - MG109818LENIRA MARTINS DA COSTA FONTES - MG163549Processo distribuído pelo sistema automático em 13/05/2026.