Processo judicial

0198887-62.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

1. C V F C (REQUERENTE)
Polo ativo
2. A C M R (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(1)

MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO
OAB/DF 66216

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

3 eventos

Setembro 20261 evento

23 set 202600:00 · há 12 dias
Sentença
Decisão
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. C V F C (REQUERENTE), 2. A C M R (REQUERIDO)
Advogado
MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (OAB 66216/DF)
HDE 14329/EX (2026/0198887-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C V F CADVOGADO:MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO - DF066216REQUERIDO:A C M R
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, com urgência, sobre o pedido de homologação (art. 216-L do RISTJ).
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Junho 20261 evento

19 jun 202600:00 · há 3 meses
Sentença
Decisão

Maio 20261 evento

21 mai 202600:00 · há 4 meses
Sentença
Decisão

Documentos(3)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C V F C (REQUERENTE), 2. A C M R (REQUERIDO)
Advogado: MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (OAB 66216/DF)

HDE 14329/EX (2026/0198887-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C V F CADVOGADO:MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO - DF066216REQUERIDO:A C M R

DESPACHO

Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta por C. V. F. C., em que é parte requerida A. C. M. R., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pelo Tribunal de Grande Instância de Rouen, França.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste no prazo de 15 dias, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

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Órgão: COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. C V F C (REQUERENTE), 2. A C M R (REQUERIDO)
Advogado: MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO (OAB 66216/DF)

HDE 14329/EX (2026/0198887-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C V F CADVOGADO:MARIA CLARA VASCONCELOS SANTIAGO - DF066216REQUERIDO:A C M RProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.