Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. J P S (REQUERENTE), 4. J P S (REQUERIDO), 1. R C C (REQUERENTE), 3. R C C (REQUERIDO)
- Advogado
- MEIRIELEN DO ROCIO RIGON (OAB 65075/PR)
HDE 14332/EX (2026/0200402-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R C CREQUERENTE:J P SOUTRO NOME:J P S CADVOGADO:MEIRIELEN DO ROCIO RIGON - PR065075REQUERIDO:R C CREQUERIDO:J P SOUTRO NOME:J P S CADVOGADO:MEIRIELEN DO ROCIO RIGON - PR065075
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada conjuntamente por R. C. C. e J. P. S. (ou J. P. S. C.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça dos Estados Unidos da América.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
