0201148-97.2026.3.00.0000

HDE 14340/EX (2026/0201148-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G L AADVOGADO:KÁTIA APARECIDA ELIAS - SP156648REQUERIDO:A T DOS S

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. L. A., em que é parte requerida A. T. dos S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.

Cite-se o requerido, por carta rogatória, no endereço indicado pela requerente à fl. 2.

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

HDE 14340/EX (2026/0201148-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G L AADVOGADO:KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO - SP156648REQUERIDO:A T DOS S

DESPACHO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. L. A., em que é parte requerida A. T. dos S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.

Intime-se a requerente para que, em 60 dias, cumpra na íntegra as diligências estipuladas à fl. 89, acostando aos autos a comprovação de eficácia e a chancela consular brasileira ou a apostila (produzida no país de origem dos documentos) da sentença estrangeira (fls. 43-45, tradução fls. 107-108) e do acordo de dissolução matrimonial (fls. 14-40, tradução fls. 46-57).

Em caso de apostilamento, fica a critério da requerente providenciar, ou não, sua tradução oficial, por lhe ter sido concedido o benefício da justiça gratuita, de modo que o serviço, caso não o faça, será providenciado por esta Corte.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 14340/EX (2026/0201148-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:G L AADVOGADO:KÁTIA APARECIDA ELIAS LOUREIRO - SP156648REQUERIDO:A T DOS S

DECISÃO

Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por G. L. A., em que é parte requerida A. T. dos S., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.

Defiro o pedido de justiça gratuita (fl. 7).

Intime-se a requerente para que, em 60 dias, providencie a comprovação do trânsito em julgado e a chancela consular brasileira ou a apostila (produzida no país de origem dos documentos) da sentença estrangeira (fls. 43-45) e do acordo de dissolução matrimonial (fls. 14-40).

Em caso de apostilamento, fica a critério da requerente providenciar, ou não, sua tradução oficial, por lhe ter sido concedido o benefício da justiça gratuita, de modo que o serviço, caso não o faça, será providenciado por esta Corte.

Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN