Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. A L M (REQUERENTE), 1. R L M (REQUERENTE), 3. A L M (REQUERIDO), 4. R L M (REQUERIDO)
- Advogados
- CAMILA PRADO FURUZAWA (OAB 312742/SP), CRISTIANE MARCONDES DOVICO (OAB 348338/SP)
HDE 14366/EX (2026/0206424-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:R L MREQUERENTE:A L MADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338REQUERIDO:A L MREQUERIDO:R L MADVOGADOS:CAMILA PRADO FURUZAWA - SP312742CRISTIANE MARCONDES DOVICO - SP348338
DESPACHO
Cuida-se de Homologação de Decisão Estrangeira proposta em conjunto por R. L. M. e A. L. M., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda do Tribunal Superior do Distrito de Montreal, Canadá.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN